Mais uma liderança camponesa
da luta por reforma agrária foi assassinada, a vitima dessa vez foi um dos
dirigentes do MST da Bahia Fábio dos Santos Silva, o mesmo foi executado com 15
tiros na frente de sua esposa e uma criança em Iguaí á 500 km de Salvador. O
crime aconteceu na ultima terça-feira (02/04).
Nesta mesma semana a
Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgou nota sobre o assassinato do
agricultor familiar Enival Soares da Silva no Pará na região onde atuava a
missionaria americana Dorothy Stang. O agricultor atuava junto a CPT
denunciando crimes de grilagem na região, e em 2011 já tivera sua casa
queimada.
A CPT também divulgou dados
parciais sobre o levantamento anual que realiza sobre conflitos no campo que
aponta o aumento de assassinatos ligados a luta pela terra no ultimo período,
sendo que o estado de Rondônia ultrapassou o Pará no numero de assassinato. Em
quanto em 2011 foram 29 assassinatos, em 2012 o numero subiu para 36.
E pelos dois casos relatados
acima a tendência continua, sobretudo por que a condenação dos responsáveis por
esses crimes por parte da justiça é insignificante. Exemplo disso foi o que
acabamos de ver no julgamento do acusado de ter mandado assassinar o casal de
extrativista José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011,
em Nova Ipixuna, no sudeste paraense. Apenas os acusados de executar foram condenados,
já o mandante foi absolvido. Há também suspeita que outros fazendeiro
colaboraram com o crime financiando, esses no entanto não chegaram nem a serem
presos.
São apenas alguns casos, sem
falar do aumento da violência contra os indígenas a exemplo dos Guarani Kaiowa,
dos Xavantes e agora a guerra eminente envolvendo os Munduruku. Ora ou outra
chegam noticias de uma serie de violência cometida contra os povos indígenas,
sendo que nem crianças e mulheres são poupadas.
Os quilombolas também têm sofrido
ameaças e violências por parte de fazendeiros, sobretudo no Maranhão e em Minas
Gerais. Recentemente acompanhamos a luta do quilombo brejo dos crioulos em
Minas contra ordem de despejo por parte da justiça.
Por outro lado vemos o
avanço do agronegócio, ora com o apoio ou com a omissão do estado brasileiro
nas suas três esferas (executivo, legislativo e judiciário).
Recentemente vimos a CPI do
trabalho escravo ser encerrada sem nenhum encaminhamento devido a tentativa de
golpe da bancada ruralista que tenta flexibilizar as leis trabalhista no campo.
Se a mesma fosse colocada em votação dada à força da bancada ruralista no
congresso não teria muito problema para passar. Bem como a proposta apresentada
pela senadora Kátia Abreu na comissão de constituição e justiça do senado que
obriga os governadores a cumprir decisão judicial de reintegração de posse no
máximo em 15 dias. Sem falar da reforma que será feita no código mineral
proposta para esse ano, o qual o resultado não será muito diferente do código
florestal aprovado em 2012.
Assim vemos uma serie de
leis e ações favoráveis ao agronegócio brasileiro e de criminalização do
movimento popular de luta pela terra. Essa ofensiva do agronegócio não seria possível
sem o apoio na aprovação de leis e de ações de desocupação por parte do estado
e de omissão nos casos de violência contra camponeses, quilombolas e indígenas.
Assim esta a situação da
luta pela terra no Brasil – Omissão do estado, avanço do agronegócio e aumento
da violência no campo. Situação que tende a continuar enquanto a questão
agrária continuar sem uma solução.
Solução essa que não virá
sem o fortalecimento e unidade dos movimentos camponeses, quilombolas e
indígenas, mas também por parte de todas as organizações da classe
trabalhadora. Já que a luta contra o latifúndio e o agronegócio deve ser de
todos que lutam pela transformação dessa sociedade.
*Pedro
Ferreira – Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista
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