sábado, 20 de abril de 2013

Banco de horas para domésticas é golpe contra todos os trabalhadores

*Por Joaquim Aristeu Benedito da Silva (Boca)

Companheiras e companheiros, o trabalhador e a trabalhadora brasileira está preste a receber mais um golpe, este golpe se chama flexibilização da jornada de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores domésticos e domesticas do país.

O famigerado banco de horas tão detestado pelos trabalhadores de varias categorias tende a tornar lei a partir de um golpe que estão usando como bode expiatório, a lei das domesticas e a necessidade de atenuar a vida das patroas que agora vão se vê no inferno só porque agora as domesticas terão os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Depois de uma conquista importante das domesticas que depois de muitos anos de espera tiveram parte de seus direitos reconhecidos e terão suas jornadas de trabalho regulamentadas, não podendo mais continuar a exploração onde boa parte das domesticas tinha que posar no trabalho, ficando a disposição dos patrões durante toda a noite e nos finais de semana tendo que a partir de agora pagar horas extras.

A patroada em especial, aquelas que têm muito dinheiro e várias empregadas começaram a chiar e a presidente do sindicato das domesticas “muito preocupada” com o emprego das suas representadas foi à imprensa no outro dia e propôs que para resolver a vida das patroas e para que as empregadas domésticas não perdessem seus empregos, está falsa dirigente da categoria das domesticas propôs o banco de horas.

A burguesia e seus representantes que não são bobos, mais que depressa através de um dos mais legítimos representantes da burguesia industrial, nada mais, nada menos que o partido do presidente da FIESP o “PMDB” através do senador de renome – Romero Juca elaborou um projeto propondo que o banco de horas vire lei, ou seja, pior do que lei, que as domésticas a partir de agora não receba mais horas extras e que seus contratos de trabalho seja discutidos individualmente, ou seja, não precisará de assembleia para aceitar o banco de horas, é só assinar um termo com a patroa.

Se isto já é uma tremenda sacanagem com as domésticas, por trás dessa proposta indecente ainda tem a intenção deste partido de que através deste projeto das domésticas também individualizar o contrato de trabalho, ou seja, hoje para mudar a jornada só se for de forma coletiva através de uma assembleia e um acordo coletivo, com esta lei do banco de horas para domésticas individualiza o contrato de trabalho.

Ou seja, este projeto de banco de horas das domésticas não é um ataque só contra esta categoria, mas contra todos e todas as trabalhadoras deste país.

Precisamos abrir os olhos e colocar junto com nossas demais reivindicações e bandeiras agora no dia 24 de abril e nas nossas demais lutas e impedir que este projeto do banco de horas das domésticas seja aprovado no congresso nacional. Vamos fazer desta luta mais uma de nossas bandeiras, vamos dizer não a o banco de horas para as domésticas!

*Joaquim Aristeu Benedito da Silva (Boca) É militante do Bloco de Resistência Socialista, da LSR – CIT, do PSOL e diretor da CSP-Conlutas de SP.

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